Projetos Incentivados

Projetos Incentivados

Ministério do Esporte

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais

A Lei nº 11.438/2006, chamada Lei de Incentivo ao Esporte, é uma das principais ferramentas de desenvolvimento do esporte em nosso país. Sancionada em dezembro de 2006, ela foi criada com o intuito de estimular desporto educacional, o desporto de formação e desporto de rendimento.

Como um dos principais Clubes do futebol brasileiro, o América figura há anos como um parceiro do Ministério do Esporte, por desenvolver em suas categorias de base um trabalho de formação social e esportiva junto a vários atletas.

Para mais informações sobre os projetos incentivados do América por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, entre em contato pelo e-mail projetosincentivados@americamineiro.com.br.

 

*Neste momento, o América Futebol Clube não aplica os itens do Artigo 11 – V e VI da Portaria 115 /2018, tendo em vista que não utiliza recursos públicos. Em breve, quando a execução de projetos com a utilização de recursos públicos iniciar, o Clube vai disponibilizar essas informações.
** Como não utiliza recursos públicos atualmente, o América Futebol Clube não disponibiliza documentos referentes a projetos esportivos. Em breve, quando a execução de projetos com a utilização de recursos públicos iniciar, o Clube vai disponibilizar esses documentos.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um programa de fomento à prática esportiva em Minas Gerais. Por este instrumento, contribuintes do ICMS podem obter incentivo fiscal, desde que sejam apoiadores de projetos esportivos aprovados pela Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP).

Atento à utilização deste mecanismo, o América prepara-se para pleitear novos projetos esportivos com a utilização deste recurso, contribuindo ainda mais para fortalecimento das categorias de base do clube.